Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 17:01
João Durval reafirma defesa da semana de 40 horas
O senador João Durval Carneiro (PDT-BA) disse nesta quinta-feira (6) que o povo brasileiro já está maduro para a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado
horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00
Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino
horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:02
Advocacia-Geral defende lei que definiu jornada de trabalho de 40 horas para servidores do INSS
horária e a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais, sem perda salarial.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Monitora da Febem-SP obtém direito a horas extras
oitava diária, observado o limite das 44 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:36
Município gaúcho não consegue ampliar carga horária de conselheiros tutelares
diárias e de 30 horas semanais para os conselheiros tutelares.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:00
Turma entende que funcionário de Universidade não tem direito à redução de carga horária
jornada de trabalho para trinta horas semanais sem alterar sua remuneração
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:10
Professora de Santa Catarina pede no Supremo cumprimento da Lei do Piso
A Lei do Piso determina um valor mínimo a ser pago pelos estados e municípios aos professores da rede pública, com jornada de 40 horas semanais
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:10
Empregada que teve jornada reduzida por iniciativa do empregador receberá horas extras
horas semanais, sem prejuízo salarial, por vontade da empregadora
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:10
Empregados contratados em regime de tempo parcial não podem ser obrigados a fazer horas extras
Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 11:45
DF aprova novo piso salarial para advogados
diárias ou 20 horas semanais, e de R$ 3 mil em caso de dedicação exclusiva ou para jornada de oito horas diárias ou 40 horas semanais de trabalho
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:50
Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples e mais a dobra
destinados aos repousos semanais trabalhador pelo ex-empregado
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 15:40
Associação educativa é condenada a indenizar professor por redução de carga horária contrária a norma coletiva
das normas coletivas, da carga horária de dez horas semanais do professor
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 18:41
Proibição expressa em norma coletiva vigente não alcança situações passadas
Nos termos do artigo 58-A e parágrafos da CLT, considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a 25 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 11:28
Salário mínimo pode valer mesmo para meio período
Todos os brasileiros poderão receber ao menos o salário mínimo, mesmo que trabalhem menos de oito horas diárias ou 44 horas semanais.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:30
Liminar determina que fisioterapeutas tenham carga horária reduzida
A exigência da jornada de 40 horas semanais está em confronto com a Lei Nacional nº 8.856/94, que
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:08
Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida
aos dias trabalhados no mês. No total, eram 12 dias de trabalho mensais – correspondente a 24 horas semanais ou 96 mensais
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:45
Tribunal nega gratificação por exposição a raio-x
habitual com a fonte de radiação por pelo menos 12 horas semanais
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:58
TRT defere diferença salarial a empregado que substituía chefe com frequência
substituições, apesar de serem frequentes, referiam-se a poucos dias de férias e folgas semanais usufruídas pelo líder da equipe